Base de estudo completa para as 100 questões do concurso da Polícia Penal do RN, construída sobre o texto de lei vigente em setembro de 2026 e no estilo da banca Instituto Avalia. Sem cadastro, sem pegadinha, sem upsell.
seu link pessoal chega em segundos.
guardamos só o seu e-mail, para te avisar se sair correção ou atualização de lei.
A Lei de Execução Penal foi alterada cinco vezes entre dezembro de 2025 e maio de 2026. A maior parte do material que circula na internet, inclusive apostila paga e videoaula gravada, ainda ensina o texto revogado. Conferimos cada dispositivo no texto compilado do Planalto e no Diário Oficial da União. Estes são os erros que você provavelmente está estudando agora:
A tabela de 16/20/25/30/40/50/60/70% do Pacote Anticrime não é mais a redação vigente.
As Leis 15.402/2026 e 15.358/2026 trocaram por regra geral de 1/6, hediondo primário 70%,
reincidente em hediondo 80% e reincidente com resultado morte 85%. Não existe mais 40%, 50% nem 60%.
A Lei 14.843/2024 revogou os incisos I e III do art. 122 e o art. 124 inteiro. O prazo clássico de 7 dias renovável por mais 4 vezes ao ano deixou de existir. Sobrou apenas a frequência a curso.
Cancelada por unanimidade em 25/09/2025, no julgamento conjunto das PSV 60 e 64. Material antigo ainda a cita como válida.
A LC 771/2024 trocou "Agente Penitenciário" por Policial Penal em toda a lei, e a LC 803/2026, de junho de 2026, trouxe alterações novas. Material anterior a isso está vencido.
Incluído pela Lei 15.410/2026: aproximar-se da residência ou do trabalho da vítima, em caso de violência doméstica com medida protetiva vigente.
A Lei 15.295/2025 alterou o art. 9º-A. A recusa continua sendo falta grave, mas a hipótese de obrigatoriedade não é mais a que está nos resumos de 2024.
A prova exige mínimo de 73 pontos e proíbe zerar qualquer área. Essa segunda regra elimina quem ignora História do RN e Ética. Por isso o material cobre tudo, com profundidade proporcional ao peso. Tudo chega junto, num link só.
| Disciplina | Questões | Páginas | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Legislação EspecíficaConstituição do RN, EC 104/2019, LC 566/2016 e LC 122/1994 | 20 | 171 | 4,9 MB |
| Língua PortuguesaInterpretação, gramática normativa, sintaxe e concordância | 15 | 142 | 4,2 MB |
| Execução PenalLEP inteira, com a redação vigente em setembro de 2026 | 15 | 175 | 5,4 MB |
| Direito ConstitucionalTeoria, direitos fundamentais, Poderes, art. 144 e controle | 10 | 128 | 4,0 MB |
| Direito AdministrativoAtos, agentes, poderes, responsabilidade e as 8 leis do edital | 10 | 198 | 6,1 MB |
| Direitos HumanosUso da força, tortura, Regras de Mandela e de Bangkok | 10 | 104 | 3,6 MB |
| Direito Penal e Processo PenalCrimes funcionais, tortura, abuso, prisões e cadeia de custódia | 10 | 187 | 5,3 MB |
| História e Geoeconomia do RNCapitania, Mossoró, Lampião, 1930, sal, eólicas e Seridó | 5 | 48 | 2,4 MB |
| Ética no Serviço PúblicoDecreto RN 33.094/2023 e Lei RN 11.902/2024 | 5 | 36 | 1,1 MB |
| Pacote completo, com o guia mestreEnviado no seu e-mail, em um link só | 100 | 1.197 | 37 MB |
Junto vai o guia mestre “Comece por aqui”: 8 páginas com os seis alertas de lei nova, o cronograma dia a dia até a prova e a página dos 15 dados que mais decidem este concurso.
Todo bloco segue a mesma arquitetura, pensada para quem se perde em texto jurídico e desanima com parágrafo denso.
O dispositivo literal, com prazo, numeral e verbo de obrigação em negrito. Transcrito da fonte oficial, nunca de memória.
Cada dispositivo reescrito em português de conversa, antes de qualquer citação. É aqui que o conteúdo entra de verdade.
Situação real de unidade prisional, com nome, contexto e desfecho. Nada de “por exemplo, caso haja falta grave”.
Todo conceito abstrato ganha comparação com casa, trabalho, trânsito ou fila de banco. Conceito abstrato não gruda sozinho.
Cada uma descrevendo a troca exata que a banca faz naquele dispositivo, e não um aviso genérico.
Árvores visuais que organizam o bloco inteiro em uma página, para revisar em minutos.
Em duas colunas. Tape a direita, responda em voz alta, revise só o que errou.
Cinco alternativas, no formato da banca, com comentário que explica por que cada distrator erra.
O Instituto Avalia nasceu de uma cisão do Instituto AOCP em 2021. Por isso as provas da AOCP são o melhor espelho disponível, e foi de lá que saíram as questões reais adaptadas para cinco alternativas.
Constituição do Estado do RN, LC 566/2016, LC 122/1994, LC 303/2005, Decreto 33.094/2023, Lei 11.902/2024, além de CF, LEP, CP, CPP e a legislação penal especial. Tudo de fonte oficial.
Cada lei que alterou a LEP entre 2024 e 2026 foi checada quanto a data de publicação, cláusula de vigência e vetos, para não ensinar como vigente um dispositivo suspenso ou vetado.
Um guia de estilo proibiu expressamente “é importante ressaltar”, “vale lembrar”, “nesse sentido” e companhia. Toda frase precisa entregar dado, norma, número, exemplo ou técnica de prova.
Capa por disciplina, texto de lei com indentação hierárquica, blocos coloridos por função, tabelas comparativas, mapas mentais em árvore e flashcards em duas colunas prontos para imprimir.
É de graça e não há pegadinha. Não existe versão paga, não existe upsell, não existe grupo de vendas depois. A BuildLab é um estúdio de produto e este material foi produzido como demonstração pública do que a gente consegue construir. Você deixa o e-mail, recebe o link e baixa.
Porque o link de download é pessoal e sai por e-mail. Isso nos permite duas coisas: te avisar se encontrarmos um erro no material ou se sair alteração de lei antes da prova, e saber quanta gente está usando. Não vendemos, não repassamos e não enchemos sua caixa: você recebe o material e só ouve falar da gente de novo se houver correção.
Trinta dias, e o acesso fica salvo no navegador que você usou. Se expirar ou se você trocar de aparelho, é só pedir de novo com o mesmo e-mail que um link novo chega na hora.
Não vamos vender essa ideia. Ele substitui a apostila e o resumo, com a vantagem de estar atualizado e de trazer questões no formato da banca. Se você já tem curso, use este material como camada de revisão e de lei seca, que é exatamente onde a Avalia decide a prova.
Parcialmente. Execução Penal, Direitos Humanos, Direito Penal, Processo Penal, Administrativo, Constitucional e Português são conteúdo nacional e servem para qualquer concurso da área. As pastas de Legislação Específica e de História do RN são exclusivas do Rio Grande do Norte.
Todo dispositivo foi transcrito do texto compilado oficial e conferido contra o Diário Oficial. Onde não foi possível confirmar com segurança, o material traz a marcação [[VERIFICAR]] em vez de afirmar algo incerto. Preferimos admitir a dúvida a te entregar um número errado.
Imprima à vontade e use com seu grupo de estudo. Só peça para o colega pegar o link dele aqui no site, em vez de repassar o seu: assim a gente consegue avisar todo mundo se sair correção de lei antes da prova. E não venda, por favor.
Deixe seu e-mail e o link pessoal chega em segundos.
seu link pessoal chega em segundos.